O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que a Corte está próxima de discutir sobre a descriminalização geral das drogas.
Em entrevista ao podcast Cannabis, nesta terça-feira (31/2), o decano falou sobre a resolução do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal e detalhou que ações sobre outras drogas estão chegando à Corte.
Na entrevista, Gilmar Mendes detalhou que já fez o uso de cannabis medicinal para fins terapêuticos durante uma viagem a Portugal. “Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa é muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu já fiz um uso”, comentou.
O STF decidiu, em junho de 2024, que quem for flagrado com até 40 gramas de maconha ou até seis pés da planta será presumido como usuário, não como traficante.
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