Antes da votação, líderes partidários defenderam proposta como ‘resposta’ ao Supremo Tribunal Federal.
Nesta terça-feira, 16 de abril, o plenário do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, conhecida como PEC das Drogas. A PEC criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e foi assinada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Após cinco sessões de discussão, necessárias para a tramitação de uma PEC, e um debate temático realizado na segunda-feira, 15 de abril, a votação ocorreu no plenário. Durante a sessão, médicos e pesquisadores contribuíram com seus conhecimentos sobre o tema.
Para que uma PEC seja aprovada em plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja, no mínimo 54 votos.
Agora, para ser submetida a votação em segundo turno, são necessárias mais duas sessões de discussão. Se a matéria for aprovada pelos senadores na segunda votação, será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Redação do blog Amigos do Vale