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Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Por Victor Hugo

 

Empresas como Meta e TikTok deverão proibir o login de menores de idade. Em caso de descumprimento, as organizações podem receber multas de até 32 milhões de dólares

A Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. Após um debate acalorado, o país criou uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia e virou uma referência para jurisdições em todo o mundo.

A lei obriga que as Big Techs, desde a Meta, proprietária do Instagram e Facebook, até o TikTok, proíbam o login de menores de idade. Em caso de descumprimento, as empresas podem receber multas de até 32 milhões de dólares. Um teste de métodos para aplicar a lei começará em janeiro e a proibição total entrará em vigor em um ano.

Precedente para Outros Países

A lei de idade mínima para mídias sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislam ou disseram que planejam legislar sobre a restrição de idade para mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental dos jovens.

Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Por enquanto, uma proibição total para menores de 14 anos também está em fase de aprovação na Flórida.

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