Pular para o conteúdo principal

STF RETOMA VOTAÇÃO SOBRE O PORTE DE MACONHA À ESPERA DOS 2 ÚLTIMOS VOTOS

Por Victor Hugo

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25/6) o julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Com um placar de 5 a 3 a 1 e diferentes vertentes de pensamento, a decisão e modulação vai ocorrer após os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, se nenhum deles pedir vista.

Em 20 de junho, o ministro Dias Toffoli expôs seu voto-vista sobre o tema e abriu nova corrente no julgamento, que já tinha 5 votos para a descriminalização do porte de maconha. O ministro analisou que o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional. Para Toffoli, a lei já descriminalizou o porte para consumo próprio, por isso, ele acredita que usuários de quaisquer drogas não podem ser punidos criminalmente.


Em relação à fixação de quantidade para diferenciar usuário de traficante, o ministro votou para que o Congresso Nacional e o Executivo, com participação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definam os parâmetros.

Postagens mais visitadas deste blog

Prefeito Luiz Claudino sanciona Lei que garante 14º salário aos servidores da Educação

Por Victor Hugo
  O prefeito Luiz Claudino sancionou a lei "Prêmio Educação que Transforma", que garante um 14º salário aos servidores da pasta da Educação neste ano. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal, demonstrando um forte apoio à valorização dos profissionais da educação. O objetivo dessa lei é reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores e demais servidores, incentivando a melhoria contínua na qualidade do ensino. O 14º salário será equivalente ao valor de um salário mensal, a ser pago no final do ano como forma de gratificação. Com essa ação, o prefeito Luiz Claudino reafirma seu compromisso com a valorização dos educadores e o fortalecimento da educação no município, esperando inspirar outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento da área. Redação do Blog Amigos do Vale 
Ver

Banda 1° de Maio da cidade de São João do Rio do Peixe é Campeã do XI Concurso de Bandas e Fanfarras da Paraíba

Por Victor Hugo
     A Banda 1° de Maio, da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe em parceria com a BAMJAFRA da ECIT Cel. Jacob Guilherme Frantz, conquistou o título de campeã no XI Concurso de Bandas e Fanfarras da Paraíba, realizado pela AMEIRIFA na capital paraibana João Pessoa. A banda competiu na modalidade Banda Musical de Marcha, categoria Sênior, e agora se prepara para representar o município nos campeonatos Norte e Nordeste, além da Liga Brasileira de Bandas e Fanfarras.    Sob a regência do maestro Lucio Duarte, natural de Uiraúna e reconhecido por seu extenso currículo de vitórias, a Banda 1° de Maio recebeu apoio fundamental da Prefeitura Municipal, sob a gestão de Luiz Claudino. A conquista também contou com a colaboração das secretarias de Assistência Social, Cultura e Educação do Estado da Paraíba, incluindo os esforços da secretária Hélida Larúcia, da secretária Sônia Oliveira e do secretário de estado Wilson Filho.    O nosso blog converso...
Ver

Prefeito de São João do Rio Peixe, Luiz Claudino, concede reajuste do piso da Educação com quase o triplo do índice previsto pelo Governo Federal

Por Victor Hugo
  Foto: reprodução  DEZ POR CENTO: Prefeito de São João do Rio Peixe, Luiz Claudino, concede reajuste do piso da Educação com quase o triplo do índice previsto pelo Governo Federal O prefeito de São João do Rio do Peixe-PB, Luiz Claudino, surpreendeu ao anunciar um aumento de 10% do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O percentual representa quase que o triplo do índice nacional estabelecido pelo Governo Federal para o exercício de 2024, que foi de apenas 3,62%. Além de representar quase três vezes o índice de reajuste sugerido para o piso nacional da categoria, o aumento anunciado nesta quarta-feira (17) pelo prefeito Luiz Claudino também significa mais que o dobro da inflação do período. Conforme o IPCA 15, o acumulado da inflação de 2023 fechou em 4,72%. O prefeito Luiz Claudino justificou que o aumento de 10% destinado aos professores significa a continuidade de uma política de valorização da categoria. O gestor explicou que nos anos anteriores, mesm...
Ver